CAJAZEIRAS – O cenário político e administrativo de Cajazeiras foi sacudido por um contundente parecer do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) no Processo TC Nº 04692/24. O órgão não poupou palavras ao cravar a procedência de uma denúncia que aponta que a atual prefeita, Maria do Socorro Delfino Pereira (a “Corrinha Delfino”), utilizou um diploma de mestrado falso para inflar seu próprio salário em 25% na época em que atuava na rede de ensino.
O documento joga luz sobre o atual Secretário de Administração, Rafael de Albuquerque Caldeira, o responsável por assinar a canetada que validou a progressão ilegal. Com o cerco se fechando, o MPC-PB agora exige a anulação do benefício, a devolução do dinheiro aos cofres públicos e o envio do caso para a Polícia Federal e Ministérios Públicos.
A “Fábrica de Mestres” que a UNIFESP Desmascarou
Tudo começou quando o então presidente da Câmara Municipal, Eriberto de Souza Maciel, acionou o Tribunal de Contas para investigar a ascensão funcional relâmpago de Corrinha Delfino. Em maio de 2022, ela garantiu um gordo acréscimo salarial ao apresentar um pomposo título de “Mestre em Educação”, supostamente emitido pela prestigiada Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB).
O castelo de cartas desmoronou quando a própria coordenação da UNIFESP/UAB respondeu oficialmente aos auditores com uma declaração categórica: o diploma é falso, até porque a instituição sequer oferece cursos de mestrado nessa modalidade.
A prefeita tentou se defender alegando “boa-fé” e argumentando que foi enganada, além de apresentar um segundo diploma — desta vez de uma instituição estrangeira chamada Absolute Christian University. A desculpa não colou. O procurador Manoel Antônio dos Santos Neto ironizou a tese de ignorância, destacando no parecer que:
Um curso de mestrado exige processo seletivo rígido, exames, defesa de pré-projeto, matrículas em sistemas nacionais oficiais e frequência obrigatória a aulas. Não é plausível argumentar que uma profissional tenha sido “ludibriada” durante todo esse processo, especialmente quando ela alegava ter conseguido outro mestrado apenas seis meses antes.
Sobrou para a Administração: A Canetada do Secretário
A investigação trouxe um componente político incômodo para o primeiro escalão do município. O MPC-PB descobriu que quem chancelou e homologou a progressão ilegal da prefeita foi o atual Secretário de Administração, Rafael de Albuquerque Caldeira.
Ao identificar a assinatura de Caldeira no ato administrativo, o Ministério Público de Contas livrou o ex-prefeito José Aldemir da responsabilidade direta, deixando o Secretário de Administração exposto como a autoridade que validou a fraude dentro da prefeitura.
O Efeito Bumerangue: O Dia em que a Prefeita “Dedurou” 80 Colegas
O parecer do MPC guarda o tom mais ácido para o final, apontando que o problema pode ser sistêmico e generalizado em Cajazeiras. O denunciante anexou uma matéria bombástica do portal ClickPB, datada de maio de 2024, na qual a própria Corrinha Delfino (então secretária de Educação) admitia a irregularidade do seu diploma e afirmava que outros 80 professores do município estavam na mesma situação ilegal.
Curiosamente, o link original da matéria foi apagado e exibia uma página de “Erro 404”. Porém, o Ministério Público de Contas utilizou ferramentas de arquivamento da internet (Internet Archive) para resgatar a reportagem apagada e confirmar que a declaração de fato existiu.
Com a confissão resgatada do limbo da internet, o procurador exigiu a abertura imediata de uma Inspeção Especial na Prefeitura de Cajazeiras para realizar um pente-fino em todas as progressões verticais e descobrir o tamanho real do rombo e da fraude dos diplomas.
O Cerco Judicial
O parecer do MPC-PB é devastador e recomenda as seguintes punições:
- Prazo para a Prefeita: Fixação de prazo imediato para que Corrinha Delfino comprove a anulação de sua progressão funcional.
- Cálculo do Prejuízo: Retorno dos autos à auditoria para calcular centavo por centavo o que deve ser devolvido ao erário.
- Caso de Polícia: Acionamento urgente da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Polícia Civil e Ministério Público Estadual para punição nas esferas cível (por improbidade administrativa) e criminal (por falsidade material e uso de documento falso).
O caso agora aguarda o julgamento oficial dos conselheiros do TCE-PB, enquanto a poeira política promete cobrir os corredores da prefeitura.
