Recentemente, fui indagado por um amigo, tanto meu quanto do prefeito Bruno Cunha Lima, sobre o que eu faria se estivesse à frente da Secretaria de Finanças de Campina Grande.
A pergunta me levou a refletir, não em tom de crítica, mas como um exercício técnico e responsável de gestão pública. Afinal, Campina é uma cidade estratégica para a Paraíba e merece que seus desafios sejam tratados com seriedade, dados e soluções concretas.
I – O cenário atual
Campina Grande vive um momento de forte pressão sobre suas finanças públicas, especialmente no que diz respeito à folha de pagamento dos servidores. As manchetes recentes sobre atrasos e dificuldades na área da saúde evidenciam um problema que vai além de um único setor: trata-se de um desafio estrutural de gestão orçamentária e financeira que exige análise técnica e medidas firmes.
Em 2024, a Prefeitura de Campina Grande registrou R$ 871.679.364,01 em despesas com pessoal, o que correspondeu a 53,55% da receita corrente líquida, que foi de R$ 1.678.969.511,50. Embora o percentual esteja dentro do limite legal de 54% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ele ultrapassa os limites de alerta (48,70%) e prudencial (51,30%), sinalizando um ponto de atenção importante para a administração.
Outro dado relevante é a composição dessa despesa. Somente com contratados e comissionados, foram empenhados R$ 341.886.401,20, cerca de 40% de toda a folha, com 8.664 contratados e 675 comissionados no exercício de 2024. No ano seguinte, o quadro se agravou: até o segundo quadrimestre de 2025, 54,94% da receita já estavam comprometidos com pessoal, sendo 9.742 contratados e 651 comissionados, o que representa um dispêndio de R$ 268 milhões, sem considerar as obrigações patronais.
De acordo com a Resolução nº 04/2024 do TCE-PB, o número de contratados deve se limitar a 30% do total de servidores efetivos. Em Campina Grande, há 6.073 efetivos, o que permitiria 1.821 contratados. No entanto, o número atual é 434% superior ao limite estabelecido, o que pressiona diretamente as contas municipais e reduz a margem para investimentos e custeio.
II – Caminhos para o reequilíbrio
Diante desse cenário, a solução não está em medidas emergenciais, mas em um planejamento fiscal responsável e contínuo.
Se eu estivesse à frente da Secretaria de Finanças do município, meu foco estaria em corrigir distorções estruturais, buscando o equilíbrio sem comprometer os serviços essenciais e, principalmente, sem prejudicar os servidores efetivos.
O primeiro passo seria um programa gradual de readequação da folha, reduzindo o número de contratados e comissionados até alcançar o limite previsto pela legislação. Essa medida, aplicada de forma planejada, permitiria uma economia mensal estimada em cerca de R$ 20 milhões, gerando fôlego financeiro para honrar compromissos e reorganizar prioridades.
Em paralelo, seria importante realizar uma auditoria detalhada de contratos e gratificações, avaliando a real necessidade de cada despesa e identificando possíveis sobreposições ou redundâncias administrativas.
A meta deve ser construir uma estrutura de pessoal mais eficiente, que valorize o servidor efetivo e preserve a capacidade operacional da administração.
Por fim, o município precisaria reforçar o planejamento orçamentário, estabelecendo metas de contenção e controle baseadas em indicadores de desempenho fiscal. A transparência na divulgação desses dados e o diálogo com os órgãos de controle também são essenciais para restaurar a confiança e mostrar à sociedade que existe uma estratégia clara de correção.
Campina Grande tem potencial econômico, técnico e institucional para superar esse momento. O desafio está em adotar medidas firmes, mas sensatas, capazes de transformar um cenário de pressão financeira em uma oportunidade de reorganização administrativa e eficiência na gestão pública.
