Os dados do exercício financeiro de 2025 revelam que 14 dos 15 municípios do Alto Sertão paraibano aplicaram mais de 25% das receitas de impostos e transferências constitucionais na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), cumprindo e, em muitos casos, superando o mínimo exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal.
O levantamento considera os valores declarados de Aplicações em MDE, Receitas de Impostos e Transferências e o respectivo percentual aplicado na educação.
Municípios que superaram o mínimo constitucional
O destaque proporcional ficou com Cachoeira dos Índios, que aplicou 32,84% das receitas na educação, liderando o ranking regional.
Confira os percentuais aplicados por município:
- Cachoeira dos Índios – 32,84%
- Santa Helena – 30,73%
- Poço Dantas – 30,58%
- Uiraúna – 30,13%
- Poço de José de Moura – 28,56%
- São João do Rio do Peixe – 28,43%
- Bernardino Batista – 26,18%
- Carrapateira – 25,99%
- São José de Piranhas – 25,95%
- Cajazeiras – 25,88%
- Triunfo – 25,71%
- Bom Jesus – 25,68%
- Bonito de Santa Fé – 25,59%
- Monte Horebe – 25,50%
Único município abaixo do índice mínimo
Apenas Joca Claudino não atingiu o percentual mínimo constitucional, aplicando 24,40% em MDE no exercício de 2025.
Pela Constituição Federal, os municípios devem investir no mínimo 25% da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Total regional
Somando os 15 municípios analisados:
- Total aplicado em MDE: R$ 170.031.454,41
- Total de receitas de impostos e transferências: R$ 624.075.312,59
- Percentual médio regional: 27,48%
O percentual médio regional demonstra que, de forma geral, os municípios do Alto Sertão mantiveram investimento acima do piso constitucional, reforçando a prioridade orçamentária na educação pública.
O acompanhamento desses índices é fundamental para garantir transparência, responsabilidade fiscal e compromisso com a qualidade do ensino na região.
